É com grande satisfação que escrevo as linhas dessa crônica, que fala do projeto de lei, nº 267/11, de autoria da deputada federal Cida Borghetti (PP-PR). O mesmo estabelece punições para os estudantes que desrespeitarem seus professores ou que violem regras éticas e de comportamento nas instituições de ensino.
A proposta que está tramitando, visa penalizar o estudante infrator com suspensão, sendo que, na hipótese de uma reincidência grave, o aluno será encaminhamento à autoridade judiciária competente. Essa proposta vem introduzir deveres ao famoso Estatuto da Criança e do Adolescente (EAC), elaborado em 1990 e que só trouxe direitos aos jovens.
Acredito que é um coro uníssono o pedido dos professores que realmente dão aula, que estão efetivamente com os pés dentro das salas de aula, e não de pedagogos embasados em teorias educacionais idealistas, que não se defrontam diariamente com crianças e adolescentes rebeldes e mal criados (seja de quem for a responsabilidade por sua criação). É evidente que o Estado não pode fechar os olhos para as dificuldades sociais, econômicas e familiares que permeiam a vida de muitos de nossos alunos, mas não podemos deixar virar regra em nossas instituições de ensino um comportamento desordeiro e violento, tal atitude deveria ser uma exceção, não uma regra, como está sendo em algumas escolas há algum tempo.
Muitos pedagogos irão falar dos métodos ultrapassados que a disciplina escolar carrega, deslocada no tempo, sem fazer uso das tecnologias, exigindo o silêncio como pré-requisito para a aprendizagem. Não defendo essa postura, a escola atual deve sim se modernizar e adaptar aulas e currículos para poder enfrentar os novos paradigmas educacionais, o que está se fazendo aos poucos, devido à falta de prioridade nos recursos por parte do poder executivo. Mas nada disso adianta se não for garantido ao profissional da educação um ambiente livre de xingamentos, insultos e até agressões físicas por parte de uma minoria discente.
Só tenho a elogiar a bela iniciativa da deputada federal, estava mais do que na hora de alguém com poder nas mãos pensar em proteger os professores, os profissionais do bem, e os bons alunos que se esforçam e merecem aulas de qualidade, num ambiente saudável, com educadores que consigam ao menos terminar uma frase, e não precisem ficar aos gritos diante de cenas humilhantes, desrespeito e palavras de baixo calão. A impunidade por parte desses “maus” alunos acaba por deixar os mestres abalados física e emocionalmente, além dos já baixos salários que não são compatíveis com o exercício de profissionais graduados e pós-graduados.
Evidente que o Estado deve assumir sua responsabilidade social e olhar para as famílias desestruturadas desses “maus alunos”, mas disponibilizando psicólogos ou assistentes sociais para dar suporte a elas. E não sobrecarregando os professores com mais essa responsabilidade que não é deles.
